Fala gente linda! Papo de hoje é funcional, pra você que é de Atlética que não é de Direito e tá meio perdido em como regularizar sua situação como pessoa jurídica. Como faz? O que é? Onde vivem e o que comem? Haha Relaxa que é mais tranquilo do que você imagina! só não disse que seria legal 

Antes de mais nada é necessário ressaltar a importância de regularizar a situação da sua atlética. Além de proteger os membros da diretoria e dar transparência aos atos da galera, constituir uma PJ (pessoa jurídica) é fundamental para abrir conta bancária no nome da atlética, o que facilita demais o controle e as atividades todas de maneira geral! Além de ser requisito pra firmar algumas parcerias.

Passado isso, você tem que entender que as Atléticas configuram juridicamente um negócio chamado ASSOCIAÇÃO, que nada mais é do que a união de pessoas para fins não econômicos. Mas aí você vai me dizer “Mas minha atlética faz festa pra levantar uma grana, a gente vende produto, a gente tem muito dinheiro”, apesar dessa última parte quase nunca ser verdade, o Direito brasileiro não veda esse tipo de coisa, pois prevê que a renda proveniente de suas atividades (como as listadas aí) deve ser revertida para o cumprimento dos seus objetivos estatutários, que no caso seria a prática de esporte e todas as razões pelas quais uma atlética se constitui. Então vale gerar receita ($$), desde que seja revertida para a própria atlética, sem rolar repasse para nenhum dos membros, como a gente bem sabe!

Agora você quer saber o passo-a-passo disso aí, né? Vem comigo!

  1. Você tem que fazer um Estatuto Social. Não tem jeito, você tem que pegar ESSE MODELO (clica), e colocar de acordo com a estrutura que você quer dar pra sua Atlética e Diretoria. Esse documento tem como finalidade explicar a razão da sua associação existir, o tipo de atividade que vocês desenvolvem e quem são os envolvidos e suas atribuições. O modelo mencionado é mais completão, mas você vai achar uns mais simples por aí, e fica por sua conta resolver qual você quer e adequar ele direitinho pra vocês. Então tira um tempinho, e elabora isso aí bb.
  2. Para que a associação exista perante a lei, a famosa personalidade jurídica, é necessário o registro de seu estatuto social e de sua ata de constituição e eleição da primeira diretoria, no Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas da sua cidade. A partir do registro, a entidade passa a ter plena capacidade de direito, e, portanto, a condição legal para ser polo de relação jurídica (contratar, etc).

São necessários os seguintes documentos para se registrar uma associação:

  • Ata de Fundação;
  • Duas vias do Estatuto;
  • A relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita;
  • Ofício encaminhado ao cartório.

Te contar que isso tem um custo, e não é baixo. Pra saber mais sobre essa questão entre em contato com o cartório responsável na sua cidade.

  • O passo seguinte é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Esse cadastro permitirá à associação realizar transações financeiras, contratos, convênios..etc.

E pronto! É meio chatinho porque burocracia é assim, mas difícil não é! Ainda mais com esses modelinhos LINDOS, um deles cortesia da Atlética de Direito da UFJF, o panterão jurídico mais gente boa que você respeita. Agora não tem mais desculpas, arregaça as mangas e vai pra cima!

10 COMENTÁRIOS

  1. Uma dúvida… a ata de fundação deve conter a assinatura de todos os associados presentes na assembleia de fundação ou apenas dos membros diretores e fundadores?

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